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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/11/2021 por TYTON CAPITAL INVESTIMENTOS LTDA, processo nº 924782471, nas classes 36. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924782471
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/11/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTYTON CAPITAL INVESTIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular46.503.558/0001-90
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

Administração de fundo de investimento;Constituição e administração de fundo de investimento [serviços financeiros];Fundos de investimentos;

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

Assessoria, consultoria e administração de investimentos de terceiros;Assessoria, consultoria e informação em fundo de investimentos;Assessoria, consultoria e informação em investimentos;Assessoria, consultoria e informações sobre investimento bancário;Investimentos de capital [finanças];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924782471 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/07/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230031806 (23/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PEDRO GUSTAVO DE BRITTO NOVIS<br /><b>Procurador: </b>DIAS TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2791
  2. 14/03/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230031806 (23/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PEDRO GUSTAVO DE BRITTO NOVIS<br /><b>Procurador: </b>DIAS TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2723
  3. 28/02/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230028177 (20/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>TYTON CAPITAL INVESTIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>DIAS TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Cedente: </b>PEDRO GUSTAVO DE BRITTO NOVIS [BR]<br/><b>Cessionário: </b>TYTON CAPITAL INVESTIMENTOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2721
  4. 06/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830054057 (TITAN CAPITAL PORTFOLIO DESIGNERS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Itens a seguir retirados da especificação por não haver exercício lícito e efetivo da atividade (par. 1° do art. 128 da LPI), tendo em vista o fato de o requerente ser pessoa física e o disposto no capítulo X da Lei n° 13.874/2019, que trata da composição de fundos de investimento, e nas resoluções da Comissão de Valores Mobiliários (CVM): "Administração de fundo de investimento; Constituição e administração de fundo de investimento [serviços financeiros]; Fundos de investimentos". código IPAS024 · RPI 2709
  5. 30/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2656

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