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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/11/2021 por SERGIPE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PROMOÇÕES LTDA, processo nº 924772255, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924772255
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/11/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSERGIPE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PROMOÇÕES LTDA
CNPJ/CPF do titular05.001.385/0001-25
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Azeite, azeite de oliva temperado, azeite de oliva para uso alimentar; azeite de oliva, extra virgem, para uso alimentar.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924772255 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/02/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250009197 (09/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2825
  2. 07/01/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230086143 (27/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SERGIPE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PROMOÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento do pedido de registro face às anterioridades 923938680 e 913510432.<br /> código IPAS235 · RPI 2818
  3. 22/10/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240511873 (03/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2807
  4. 01/10/2024 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850230086143 (27/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SERGIPE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PROMOÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestada a instrução técnica do Recurso até a decisão definitiva do registro apontado no texto de despacho, em sede de Processo de Nulidade Administrativa instaurado.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850230473510 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 923938680 (BRAS AZEITES ESPECIAIS) código IPAS499 · RPI 2804
  5. 25/07/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230086143 (27/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SERGIPE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PROMOÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2742
  6. 27/12/2022 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850220543836 (07/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>SERGIPE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PROMOÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Providenciada a retificação do despacho de indeferimento, para inserção da norma legal impeditiva e das anterioridades pertencentes a terceiros.<br /> código IPAS566 · RPI 2712
  7. 27/12/2022 Indeferimento do pedido (em retificação) <b>Detalhes do despacho: </b>Em retificação ao indeferimento publicado na RPI 2709, de 06/12/2022, para inserção das anterioridades impeditivas que motivaram a aplicação do inciso XIX do art.124 da LPI, bem como a própria inserção da norma legal. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913510432 (BrazAçaí) e Processo 825463467 (BRAS CHICKEN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 923938680. código IPAS658 · RPI 2712
  8. 06/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 923938680. código IPAS024 · RPI 2709
  9. 23/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2655

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