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Dog Black

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/11/2021 por FERNANDO ANTONIO SOUZA SILVA 00855167327, processo nº 924770406, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924770406
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/11/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFERNANDO ANTONIO SOUZA SILVA 00855167327
CNPJ/CPF do titular31.647.135/0001-77
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bonés;Calçados *;Cintos [vestuário];Vestuário *;Vestuário confeccionado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924770406 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/07/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230039810 (27/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDO ANTONIO SOUZA SILVA 00855167327<br /><b>Procurador: </b>LEMMARCAS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2793
  2. 28/03/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230039810 (27/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDO ANTONIO SOUZA SILVA 00855167327<br /><b>Procurador: </b>LEMMARCAS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2725
  3. 29/11/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903688050 (BLACK DOG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2708
  4. 30/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2656

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