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PET FRIENDLY

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 31/10/2021 por HERLAN MOURA E SILVA, processo nº 924769246, nas classes 44. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo924769246
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/10/2021
Data da concessão14/02/2023
Vigência até14/02/2033
TitularHERLAN MOURA E SILVA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Assistência veterinária;Clínica veterinária;Estética para animal [toalete animal];Higiene animal [toalete animal];Toalete de animais;Toalete de animais de estimação;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850230386326 (14/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PET SOCIETY PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada em razão da declaração de nulidade da concessão do registro (RPI 2865, de 02/12/2025).<br /> código IPAS699 · RPI 2867
  2. 02/12/2025 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 301230005194 (14/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Nulidade administrativa de registro de marca (de ofício) (391.1)<br /><b>Requerente: </b>HERLAN MOURA E SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, inciso VI do Art. 124 da LPI.<br /> código IPAS530 · RPI 2865
  3. 18/11/2025 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850230386326 (14/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PET SOCIETY PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestada a instrução até que decidido processo administrativo de nulidade anterior (pet. 301230005194, de 14/04/2023).<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301230005194 ([protocolo interno] Nulidade administrativa de registro de marca (de ofício) (391.1)) Referente ao processo 924769246 (PET FRIENDLY) código IPAS499 · RPI 2863
  4. 29/07/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230252073 (31/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica autenticada (825.3)<br /><b>Requerente: </b>HERLAN MOURA E SILVA<br /><b>Procurador: </b>Elci Maria Teixeira Gonçalves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ... II - não contiverem fundamentação legal; ou III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2847
  5. 29/04/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850240025745 (19/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>PET SOCIETY PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Tendo em vista que não há previsão legal para Petição de Manifestação de Réplica.<br /> código IPAS428 · RPI 2834
  6. 26/09/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230386326 (14/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PET SOCIETY PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2751
  7. 27/06/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230252086 (31/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>HERLAN MOURA E SILVA<br /><b>Procurador: </b>Elci Maria Teixeira Gonçalves<br /> código IPAS577 · RPI 2738
  8. 09/05/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade de ofício <b>Protocolo:</b> 301230005194 (14/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Nulidade administrativa de registro de marca (de ofício) (391.1)<br /><b>Requerente: </b>HERLAN MOURA E SILVA<br /> código IPAS437 · RPI 2731
  9. 14/02/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2719
  10. 13/12/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2710
  11. 30/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2656

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