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LILIKA KIDS MODA INFANTIL

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 31/10/2021 por ELIETE DE SOUZA VIEIRA ME, processo nº 924769190, nas classes 40. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo924769190
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/10/2021
Data da concessão28/03/2023
Vigência até28/03/2033
TitularELIETE DE SOUZA VIEIRA ME
CNPJ do titular18.509.003/0001-10
UF · PaísCE · BR

Tradução: CRIANÇA LILIKA MODA INFANTIL

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Confecção de artigo do vestuário sob encomenda;Confecção de roupas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924769190 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850240014600 (12/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>MARISOL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2895
  2. 03/03/2026 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850230262563 (06/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MARISOL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo administrativo de nulidade conhecido e provido. Nulo o registro de marca, por infringência ao art. 124, inciso XIX, da LPI. Registros impeditivos: ?825901294, 825908949, 924212640?.<br /> código IPAS530 · RPI 2878
  3. 23/07/2024 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230434142 (11/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ELIETE DE SOUZA VIEIRA ME<br /><b>Procurador: </b>ANTONIA LIDUINA PINHEIRO DOS SANTOS<br /> código IPAS400 · RPI 2794
  4. 14/11/2023 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230434142 (11/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ELIETE DE SOUZA VIEIRA ME<br /><b>Procurador: </b>ANTONIA LIDUINA PINHEIRO DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada com Nulidade Administrativa de regsitro de marca (cód. 336), para que a presente petição seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve a requerente complementar o valor em R$ 44,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2758
  5. 11/07/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230262563 (06/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MARISOL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2740
  6. 28/03/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2725
  7. 13/12/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2710
  8. 30/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2656

Classificação figurativa (Viena)