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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/10/2021 por SILVIA MENEZES CONFECÇÕES LTDA, processo nº 924763400, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924763400
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/10/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularSILVIA MENEZES CONFECÇÕES LTDA
CNPJ do titular21.946.237/0001-30
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/07/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250336155 (27/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2846
  2. 24/06/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230577747 (27/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SILVIA MENEZES CONFECÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leandro Alves de Castro<br /> código IPAS235 · RPI 2842
  3. 26/12/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230577747 (27/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SILVIA MENEZES CONFECÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leandro Alves de Castro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2764
  4. 26/09/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816079382 (ASPHALTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2751
  5. 22/02/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210553714 de 20/12/2021 código IPAS423 · RPI 2668
  6. 23/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2655

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