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BY TINA MODAS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 29/10/2021 por JUAN CARLOS TEIXEIRA GIRÃO, processo nº 924763221, nas classes 35. Registro em vigor até 25/06/2034.

Número do processo924763221
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/10/2021
Data da concessão25/06/2024
Vigência até25/06/2034
TitularJUAN CARLOS TEIXEIRA GIRÃO
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924763221 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/06/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2790
  2. 28/05/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220579587 (30/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JUAN CARLOS TEIXEIRA GIRÃO<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2786
  3. 14/02/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220579587 (30/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JUAN CARLOS TEIXEIRA GIRÃO<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2719
  4. 06/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907094643 (TINA TEEN) e Processo 913452840 (TINA ESPORTES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Nota: Indeferimento por infringencia ao contido no inc. XIX do art. 124 da LPI. Semelhança e reprodução gráfica e fonética do sinal distintivo ?TINA? da(s) anterioridade(s) apontada(s) como colidente(s) ?TINA TEEN? constante do reg. 907094643 e ?TINA ESPORTES? do reg. 913452840 visando a assinalar produtos do mesmo nicho de mercado (artigos do vestuario confeccionado). código IPAS024 · RPI 2709
  5. 23/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2655

Classificação figurativa (Viena)