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AÇAI NORTE SUL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/10/2021 por AÇAI NORTE SUL EIRELI, processo nº 924751177, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924751177
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/10/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularAÇAI NORTE SUL EIRELI
CNPJ do titular40.834.003/0001-45
UF · PaísRO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924751177 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/06/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230564724 (17/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AÇAI NORTE SUL EIRELI<br /><b>Procurador: </b>RAFAEL BARUTA BATISTA<br /> código IPAS235 · RPI 2842
  2. 19/12/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230564724 (17/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AÇAI NORTE SUL EIRELI<br /><b>Procurador: </b>RAFAEL BARUTA BATISTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2763
  3. 19/09/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822041200 (NORTESUL) e Processo 822041197 (NORTESUL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2750
  4. 06/12/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 924638192 (Açai Norte Sul) código IPAS142 · RPI 2709
  5. 16/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2654

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)