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QUINTAL DO STUART

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 28/10/2021 por THAIS GABRIEL DE OLIVEIRA, processo nº 924749059, nas classes 43. Registro em vigor até 22/07/2035.

Número do processo924749059
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/10/2021
Data da concessão22/07/2025
Vigência até22/07/2035
TitularTHAIS GABRIEL DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar;Serviços de cafés [bares];Serviços de cafeteria;Serviços de lanchonetes;Serviços de personal chef;Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de autosserviço;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/02/2026 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850260022434 (19/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MS PLAZA BAR E RESTAURANTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vasco da Gama Coelho Pereira<br /> código IPAS400 · RPI 2877
  2. 22/07/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2846
  3. 03/06/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220559786 (15/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RODRIGO PENELAS STUART DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2839
  4. 26/03/2024 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850220559786 (15/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RODRIGO PENELAS STUART DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850230172009 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 906402190 (BAR STUART) código IPAS499 · RPI 2777
  5. 31/01/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220559786 (15/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RODRIGO PENELAS STUART DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2717
  6. 29/11/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906402190 (BAR STUART). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2708
  7. 23/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2655

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