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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/10/2021 por IZIEL BATISTA DE LUNA, processo nº 924738766, nas classes 28. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924738766
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/10/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularIZIEL BATISTA DE LUNA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRJ · BR

Tradução: GAROUPA

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Iscas artificiais para pesca;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/08/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230032234 (24/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>IZIEL BATISTA DE LUNA<br /> código IPAS235 · RPI 2799
  2. 04/04/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230032234 (24/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>IZIEL BATISTA DE LUNA<br /> código IPAS360 · RPI 2726
  3. 29/11/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2708
  4. 16/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2654

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