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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/10/2021 por MAIKON JEFFERSON SILVA GALDINO DE SOUSA, processo nº 924729970, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924729970
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/10/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMAIKON JEFFERSON SILVA GALDINO DE SOUSA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Provedor de acesso [telecomunicação];Provimento de acesso à rede global de computadores;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/08/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230575686 (24/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MAIKON JEFFERSON SILVA GALDINO DE SOUSA<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantida a aplicabilidade do dispositivo legal apontado em relação ao registro 922412472<br /> código IPAS235 · RPI 2848
  2. 19/12/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230575686 (24/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MAIKON JEFFERSON SILVA GALDINO DE SOUSA<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2763
  3. 26/09/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 840485697 (KING) [com caducidade] e 840485794 (KING) [com caducidade]. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922412472 (Kingsnet Fibra Óptica). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2751
  4. 15/02/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220018551 de 17/01/2022 código IPAS423 · RPI 2667
  5. 16/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2654

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