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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/10/2021 por JOÃO GUILHERME MONTE STUDART, processo nº 924728442, nas classes 36. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924728442
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/10/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOÃO GUILHERME MONTE STUDART
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísPE · BR

Tradução: APOSTAFLA

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

Análise financeira;Intermediação Financeira, Negócios Financeiros.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/03/2026 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850250677854 (28/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>JOÃO GUILHERME MONTE STUDART<br /><b>Procurador: </b>Ticiano Torres Gadelha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TENDO EM VISTA QUE O PEDIDO DE REGISTRO ENCONTRA-SE INDEFERIDO.<br /> código IPAS699 · RPI 2879
  2. 15/07/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230557911 (14/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NSX ENTERPRISE N.V.<br /><b>Procurador: </b>Ticiano Torres Gadelha<br /><b>Detalhes do despacho:</b> Face às anterioridades  901233188 ,  907698336, 814642640 e 901264130.<br /> código IPAS235 · RPI 2845
  3. 05/12/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230557911 (14/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NSX ENTERPRISE N.V.<br /><b>Procurador: </b>Ticiano Torres Gadelha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2761
  4. 19/09/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901233188 (FLA SHOP), Processo 907698336 (Fla Store), Processo 814642640 (FLA) e Processo 901264130 (FLA SHOP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A marca reproduz ou imita sinal que o requerente não poderia desconhecer em razão de sua atividade, sendo ,portanto, irregistrável de acordo com o inciso XXIII do Art. 124 da LPI Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXIII - sinal que imite ou reproduza, no todo ou em parte, marca que o requerente evidentemente não poderia desconhecer em razão de sua atividade, cujo titular seja sediado ou domiciliado em território nacional ou em país com o qual o Brasil mantenha acordo ou que assegure reciprocidade de tratamento, se a marca se destinar a distinguir produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com aquela marca alheia. código IPAS024 · RPI 2750
  5. 22/02/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210565646 de 29/12/2021 código IPAS423 · RPI 2668
  6. 16/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2654

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