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AMIDÚ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/10/2021 por RK NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA., processo nº 924719044, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924719044
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/10/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRK NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA.
CNPJ/CPF do titular06.049.912/0001-34
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Amido para uso alimentar, farinha de canjica, farinha de feijão, farinha de milho, farinha de mostarda, farinha de nozes, farinha de rosca, farinha de soja, farinha de tapioca, farinhas, flocos de cereais secos, flocos de milho, tapioca, farinha de trigo sarraceno, farinha com levedura comestível, farinha de arroz para alimentação humana, farinha de aveia, farinha de cevada, farinha de mandioca, farinha de trigo, farinha integral [uso alimentar], farofa, fécula, fécula de araruta, fécula de arroz.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924719044 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/05/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230513652 (23/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RK NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2835
  2. 24/04/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240124895 (18/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>RK NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Eduardo João Assef Jr. e nomeado novo representante Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2781
  3. 28/11/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230513652 (23/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RK NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2760
  4. 19/09/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo necessário sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919588891 (AMÍNDUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2750
  5. 15/02/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210561559 de 23/12/2021 código IPAS423 · RPI 2667
  6. 16/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2654

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)