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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/10/2021 por YASMIN VITÓRIA DE SANTANA SANTOS, processo nº 924712341, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924712341
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/10/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularYASMIN VITÓRIA DE SANTANA SANTOS
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Tradução: Loja Fb

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Camisas;Vestuário *;Vestuário bordado;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/03/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230298596 (27/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão de não conhecer de petição (333.6)<br /><b>Requerente: </b>RETAIL ROYALTY COMPANY<br /><b>Procurador: </b>Hugo Silva & Maldonado Propriedade Intelectual Sociedade Civil S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantida a decisão de não conhecer da petição.<br /> código IPAS235 · RPI 2826
  2. 21/05/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230298596 (27/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão de não conhecer de petição (333.6)<br /><b>Requerente: </b>RETAIL ROYALTY COMPANY<br /><b>Procurador: </b>Hugo Silva & Maldonado Propriedade Intelectual Sociedade Civil S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra a decisão de não conhecer a petição.<br /> código IPAS360 · RPI 2785
  3. 19/09/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828352070 () e Processo 823198529 (FB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2750
  4. 02/05/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220301769 (13/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>RETAIL ROYALTY COMPANY<br /><b>Procurador: </b>Hugo Silva & Maldonado Propriedade Intelectual Sociedade Civil S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Em retificação à decisão publicada na RPI 2725, de 28/03/2023, tendo em vista que a presente petição foi protocolada fora do prazo legal de manifestação. A presente petição tampouco é aproveitável como aditamento a oposição, por inobservância do prazo estipulado pelo art. 224 da LPI. Adicionalmente, não há previsão legal para manifestação de terceiros após a etapa de notificação de oposição, sendo reservado estritamente ao depositante o direito de se manifestar nesta fase processual, conforme o mandamento contido no parágrafo primeiro do art. 158 da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2730
  5. 28/03/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220301769 (13/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>RETAIL ROYALTY COMPANY<br /><b>Procurador: </b>Hugo Silva & Maldonado Propriedade Intelectual Sociedade Civil S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2725
  6. 08/03/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220038473 de 28/01/2022 e 850220035553 de 27/01/2022 código IPAS423 · RPI 2670
  7. 30/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2656

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