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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/10/2021 por SCHENKEL AGROINDUSTRIAL LTDA, processo nº 924706171, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924706171
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/10/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSCHENKEL AGROINDUSTRIAL LTDA
CNPJ/CPF do titular42.618.056/0001-54
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Abóboras; Alface fresca; Alimento para gado; Alimentos para animais; Animais de criação; Animais vivos; Arroz não processado; Árvores; Aveia; Aves de criação vivas; Batatas frescas; Cana-de-açúcar; Castanhas; Cereais em grãos, não processados; Cocos; Cogumelos frescos; Ervas frescas; Flores naturais; Frutas frescas; Grãos [cereais]; Grãos [sementes]; Hortaliças frescas; Madeira bruta não serrada; Madeira bruta sem casca; Milho; Peixes vivos; Plantas; Plantas (Sementes de -); Sal para gado; Trigo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924706171 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/11/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230256267 (02/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JACKSON REINOLD SCHENKEL<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /> código IPAS235 · RPI 2809
  2. 25/06/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230256267 (02/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JACKSON REINOLD SCHENKEL<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a titular do processo, (1) trazer documentos que comprovem que o Sr. JACKSON REINOLDO SCHENKE, exercia, efetiva e licitamente, atividade compatíveis com os produtos ou serviços reivindicados pela marca, ou, alternativamente, (2) apresentar uma restrição de sua especificação, na própria petição de cumprimento de exigência, que exclua todos os serviços\produtos que não constem da documentação de fl. 05, ou de outros documentos que sejam trazidos aos autos.<br /> código IPAS267 · RPI 2790
  3. 25/07/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230256267 (02/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JACKSON REINOLD SCHENKEL<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2742
  4. 11/07/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230047487 (02/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SCHENKEL AGROINDUSTRIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /><b>Cedente: </b>JACKSON REINOLD SCHENKEL [BR]<br/><b>Cessionário: </b>SCHENKEL AGROINDUSTRIAL LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2740
  5. 04/04/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. código IPAS024 · RPI 2726
  6. 06/12/2022 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto aos Produtos ou Serviços reivindicados no pedido de registro de acordo com a atividade declarada. código IPAS136 · RPI 2709
  7. 16/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2654

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