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Harmonização Dermatofuncional

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/10/2021 por CLINICA DE FISIOTERAPIA ZONA NORTE LTDA, processo nº 924704810, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924704810
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/10/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCLINICA DE FISIOTERAPIA ZONA NORTE LTDA
CNPJ do titular00.907.315/0001-17
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Assessoria, consultoria e informação ensino;Aulas particulares;Coaching [treinamento];Curso técnico de formação;Cursos livres [ensino];Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização de programas de intercâmbio cultural e educativo.;Organização e apresentação de conferências;Organização e apresentação de congressos;Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento];Organização e apresentação de seminários;Organização e apresentação de simpósios;Organização e e condução de fóruns educacionais presenciais;Orientação [treinamento];Provimento de informações sobre educação [instrução];Provimento de publicações eletrônicas on-line, não baixáveis;Provimento de vídeos on-line, não baixáveis;Provimento de website a disponibilizar foto, áudio e vídeo, não baixável [serviço de entretenimento];Publicação de livros;Publicação de textos, exceto para publicidade;Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos;Reciclagem profissional;Serviços de educação;Serviços de ensino;Serviços de instrução;Serviços educacionais prestados por escolas;Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários;Transferência de know-how [treinamento];Treinamento prático [demonstração];

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/10/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240070381 (15/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NEM O CÉU É O LIMITE LTDA<br /><b>Procurador: </b>KARINA VASSIMON<br /> código IPAS235 · RPI 2858
  2. 19/03/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240070381 (15/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NEM O CÉU É O LIMITE LTDA<br /><b>Procurador: </b>KARINA VASSIMON<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2776
  3. 12/12/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal de caráter comum e simplesmente descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2762
  4. 21/11/2023 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850230151957 (03/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NEM O CÉU É O LIMITE LTDA<br /><b>Procurador: </b>KARINA VASSIMON<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o recurso tendo em vista a anulação do indeferimento do pedido de registro publicado na RPI 2756, de 31/10/2023.<br /> código IPAS699 · RPI 2759
  5. 21/11/2023 Recurso provido (outros) <b>Protocolo:</b> 850220103626 (12/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>J S LUTKUS FISIOTERAPIA ME<br /><b>Procurador: </b>Nyllávia Ramalho da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformado o arquivamento da petição nº de 850210561064, de 23/12/2021 para prosseguimento do seu exame.<br /> código IPAS370 · RPI 2759
  6. 31/10/2023 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Indeferimento publicado na RPI 2717, de 31/01/2023, tendo em vista a não observância de petição de oposição pendente de decisão de recurso contra arquivamento da petição. código IPAS402 · RPI 2756
  7. 18/04/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230151957 (03/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NEM O CÉU É O LIMITE LTDA<br /><b>Procurador: </b>KARINA VASSIMON<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2728
  8. 31/01/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "Harmonização Dermatofuncional" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2717
  9. 17/01/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220103626 (12/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>J S LUTKUS FISIOTERAPIA ME<br /><b>Procurador: </b>Nyllávia Ramalho da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra arquivamento de petição<br /> código IPAS360 · RPI 2715
  10. 17/05/2022 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Anulada a notificação de oposição publicada na RPI 2673, de 29/03/2022, por erro material. código IPAS402 · RPI 2680
  11. 29/03/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210561064 de 23/12/2021 código IPAS423 · RPI 2673
  12. 08/03/2022 Arquivamento de petição por falta de procuração <b>Protocolo:</b> 850210561064 (23/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSETE SILVA LUTKUS<br /><b>Procurador: </b>Nyllávia Ramalho da Silva<br /> código IPAS185 · RPI 2670
  13. 16/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2654

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