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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/10/2021 por RUBENS ALEIXO GOUVEIA BASSIN, processo nº 924694351, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924694351
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/10/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRUBENS ALEIXO GOUVEIA BASSIN
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de lanchonetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924694351 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/09/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 919610617 (SUBWAY FAÇA COMO QUISER). A marca reproduz elemento característico de nome comercial de terceiro, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820796689 (SUBWAY), Processo 820796727 (SUBWAY), Processo 912302429 (SUBWAY), Processo 912302470 (SUBWAY), Processo 820796700 (SUBWAY), Processo 911901930 (SUBWAY MYWAY), Processo 912302704 (SUBWAY), Processo 912303018 (SUBWAY), Processo 912303069 (SUBWAY), Processo 820796719 (SUBWAY), Processo 820796735 (SUBWAY), Processo 821018698 (SUBWAY), Processo 903122006 (SUBWAY MELT), Processo 912302917 (SUBWAY), Processo 820796662 (SUBWAY), Processo 820796697 (SUBWAY), Processo 821018710 (SUBWAY), Processo 911901787 (SUBWAY MYWAY), Processo 912302623 (SUBWAY), Processo 912302771 (SUBWAY), Processo 912302852 (SUBWAY), Processo 912303085 (SUBWAY), Processo 820405752 (SUBWAY), Processo 821018701 (SUBWAY), Processo 903121972 (SUBWAY CLUB), Processo 903122022 (B.M.T.), Processo 815392451 (SUBWAY), Processo 817153012 (SUBWAY), Processo 902223704 (SUBWAY), Processo 912302283 (SUBWAY), Processo 912302992 (SUBWAY), Processo 814978541 (SUBWAY), Processo 823294722 (SUBWAY), Processo 826943748 (SUBWAY SANDWICHES), Processo 903121956 (SUBWAY), Processo 912302380 (SUBWAY) e Processo 912302569 (SUBWAY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2750
  2. 15/02/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210556641 de 21/12/2021 código IPAS423 · RPI 2667
  3. 16/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2654

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