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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/10/2021 por JULIANA SILVA DOS SANTOS COSTA 86253737554, processo nº 924690828, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924690828
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/10/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJULIANA SILVA DOS SANTOS COSTA 86253737554
CNPJ do titular40.490.650/0001-87
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Agenda;Álbuns;Almanaques;Almofadas de tinta para carimbos;Apagadores para quadros;Aparelhos manuais para etiquetar;Apontadores de lápis, elétricos ou não elétricos;Aquarelas [pinturas];Argila para modelar;Arquivos [material de escritório];Artigos para desenhar;Artigos para encadernação;Artigos para escrever;Bandeja para tinta;Bandejas para correspondência;Baralho para cartomancia;Baralho para tarô;Bilhete de papel ou de cartolina;Bilhetes;Blocos [papelaria];Blocos de papel em múltiplas vias [papelaria];Blocos para desenho;Bobina gomada [para escritório];Bordados [modelos];Borrachas para apagar;Braçadeiras para instrumentos de escrever;Brasões [sinetes];Brochuras;Caderneta de nota;Caderno escolar;Caderno para música;Caixas de papel ou papelão;Caixas para canetas;Caixas para selos;Calendários;Caneta comum ou de precisão para desenho técnico;Caneta lanterna [caneta multifuncional];Caneta relógio [caneta multifuncional];Canetas;Canetas [material de escritório];Canetas para desenho;Canetas-tinteiro;Capas [papelaria];Carga para caneta;Carimbo;Carimbos [selos];Carta geográfica;Cartão;Cartão com imagem e mensagem impressa;Cartão de visita;Cartão moldado;Cartão postal;Cartazes [pôsteres];Cartões *;Cartões de felicitações;Cartões de participação [papelaria];Cartões musicais de felicitações;Cartolina;Carvão para desenho;Catálogos;Classificador [artigo de escritório];Clipes de papel;Clipes para canetas;Clipes para papel;Cola de amido, para papelaria ou uso doméstico;Cola para papelaria ou para uso doméstico;Colas para escritório ou uso doméstico;Colchetes para papel;Compassos para desenhar;Cortador [material de escritório];Dedeiras de escritório;Descanso para copos de cerveja;Descansos de papel para copos ou garrafas;Descansos de papel redondos para mesa;Desenhos impressos;Diário;Dicionário;Elásticos para escritório;Embalagens de papel ou plástico;Embalagens feitas de celulose regenerada;Envelopes [papelaria];Envoltórios [papelaria];Equipamentos e máquinas para encadernação [equipamento de escritório];Equipamentos para escrever;Espátulas para cortar papel [abridores de carta];Esquadros para desenho;Estatuetas de papel machê;Esteatita [giz para alfaiates];Estênceis;Estênceis [papelaria];Estojos de tintas [material escolar];Estojos para artigos de escrever [material de escritório];Estojos para canetas;Estojos para desenho;Estojos para escrever;Etiquetas adesivas [papelaria];Etiquetas de papel ou papelão;Etiquetas para fichas;Fichário de mesa;Fichários para papéis soltos;Fichas [papelaria];Fichas de arquivo;Figurinhas adesivas de papel para álbuns;Filme plástico para embrulhar;Fios para encadernação;Fitas autoadesivas enquanto artigo de papelaria ou para uso doméstico;Fitas corretivas [artigos de escritório];Fitas de papel e cartões para gravação de programas de computador;Fitas gomadas [papelaria];Folhas de celulose reciclada para embrulhar;Folhas de papel [papelaria];Folhetos;Formulários [impressos];Fotografias [impressos];Fotogravuras;Furadores [material de escritório];Giz para alfaiates;Giz para escrever;Giz para litografia;Giz para marcar;Globos terrestres;Godês para aquarelas;Grafite [lápis para desenho];Grafite [mina para lapiseira];Grampeadores [material de escritório];Guardanapos de papel;Instrumentos para desenhar;Jogo americano de papel para mesa;Laços de papel, exceto artigos de armarinho ou laços para cabelo;Lápis;Lápis de carvão;Lapiseiras;Lenços de papel;Lenços de papel para retirar maquiagem;Letras de aço;Letras e números [caracteres de tipografia];Letreiros de papel ou cartão;Líquidos corretivos [material de escritório];Livro cartonado;Livro de bolso;Livro didático;Livro encadernado;Livro litúrgico;Livros;Livros de canções [song books (ingl.)];Livros para escrever ou desenhar;Lousas para escrever;Mapas geográficos;Máquinas apontadoras de lápis, elétricas ou não elétricas;Máquinas de escritório para fechar envelopes;Máquinas para endereçar;Marcadores de livros;Massa para modelar, exceto para uso odontológico;Materiais de escritório, exceto móveis;Material de embalagem, feito de amido;Material didático, exceto aparelhos;Material escolar [papelaria];Matérias plásticas para modelar;Minas de lápis;Modelos de escrita;Molde de papel e de papelão;Moldes para apagar;Papel *;Papel acetinado;Papel almaço pautado;Papel carbono;Papel cartão;Papel contínuo;Papel crepom;Papel de carta;Papel de seda;Papel encerado;Papel laminado;Papel luminoso;Papel machê;Papel para cobrir vasos de flores;Papel para cópias [papelaria];Papel para embalagem;Papel para embrulho;Papel para gráfica;Papel toalha;Papel vegetal;Papel-pergaminho;Papelão *;Papelão para caixas para chapéus;Pastas [colas] para escritório ou uso doméstico;Pastas de arquivo;Pastas para papéis;Pastéis [lápis ou bastões];Penas de aço;Percevejos [tachas];Periódicos;Pesos para papel;Pincéis [brochas];Pincéis para escrever;Pincéis para pintores;Placas de endereçamento para máquinas de endereçar;Porta fita adesiva [material de escritório];Porta giz;Porta-canetas;Porta-lápis;Pranchetas;Pranchetas para desenho;Prendedores para dinheiro;Produtos para apagar;Publicações em fascículos impressos;Quadros de avisos, de papel ou papelão;Quadros-negros;Réguas T para desenho;Réguas para desenhar;Retratos;Sacos [invólucros, sacolas] para embalar, de papel ou plástico;Sacos de lixo, de papel ou plástico;Selos de correio;Selos para endereço;Substâncias adesivas [colas] para papelaria ou uso doméstico;Suporte para mata borrão;Suportes de livros;Suportes para canetas e lápis;Suportes para carimbos;Tabelas para calcular;Tábua ou chapa para desenho;Tecidos para encadernação;Tela para encadernação;Tinta nanquim;Tinta para escrever [para tinteiros];Tintas *;Tintas para corrigir [heliografia];Tinteiros;Tinteiros porta-canetas;Toalhas de mesa e guardanapos, de papel;Toalhas de papel para mesa;Trincha [material de pintura];Tubos de papelão;Umedecedores [material de escritório];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924690828 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/08/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230051376 (03/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JULIANA SILVA DOS SANTOS COSTA 86253737554<br /><b>Procurador: </b>LEMMARCAS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2796
  2. 04/04/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230051376 (03/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JULIANA SILVA DOS SANTOS COSTA 86253737554<br /><b>Procurador: </b>LEMMARCAS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2726
  3. 06/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901596094 (JULIANA VALENTE) e Processo 920308260 (JULIANA ARAUJO ATELIÊ CRIATIVO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2709
  4. 16/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2654

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026). Confira a situação oficial do processo 924690828 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.