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ACQUA BRASIL PISCINAS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/10/2021 por ACQUA BRASIL PISCINAS LTDA, processo nº 924673257, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924673257
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/10/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularACQUA BRASIL PISCINAS LTDA
CNPJ do titular21.333.053/0001-02
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Assistência técnica, Conservação de piscina;Desinfecção e limpeza de piscina;Manutenção de piscinas;

Classe 40 — Tratamento de materiais

Tratamento de água;Tratamento e purificação da água da piscina;Tratamento de águas de piscinas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924673257 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/09/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916578356 (ACQUABRAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação com a exclusão de itens não pertencentes à classe reivindicada. A alteração não enseja republicação, tal qual orienta o Manual de Marcas, item 5.19.6. código IPAS024 · RPI 2749
  2. 15/02/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220005061 de 06/01/2022 código IPAS423 · RPI 2667
  3. 09/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2653

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