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MEGGA CONSTRUTORA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/10/2021 por ALAN TORRIANI DE AQUINO, processo nº 924656395, nas classes 37. Registro em vigor até 17/09/2034.

Número do processo924656395
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/10/2021
Data da concessão17/09/2024
Vigência até17/09/2034
TitularALAN TORRIANI DE AQUINO
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Assessoria, consultoria e informação em construções;Construção *;Construção e reparação de obra civil;Construção e reparação em colocação de alvenaria;Construção e reparação em colocação de esquadria;Reconstrução de edificações [reedificação];Supervisão de trabalhos de construção civil;serviços de construtor;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924656395 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/05/2025 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850250129148 (14/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MEGA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /> código IPAS400 · RPI 2835
  2. 17/09/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2802
  3. 02/07/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230027239 (20/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ALAN TORRIANI DE AQUINO<br /><b>Procurador: </b>Leandro Soares Barros<br /> código IPAS237 · RPI 2791
  4. 14/03/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230027239 (20/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ALAN TORRIANI DE AQUINO<br /><b>Procurador: </b>Leandro Soares Barros<br /> código IPAS360 · RPI 2723
  5. 22/11/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920933254 (Mega Reforma e Construção Building Company MRCBC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2707
  6. 09/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2653