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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 18/10/2021 por RECKITT & COLMAN (OVERSEAS) HYGIENE HOME LIMITED, processo nº 924636300, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo924636300
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/10/2021
Data da concessão03/01/2023
Vigência até03/01/2033
TitularRECKITT & COLMAN (OVERSEAS) HYGIENE HOME LIMITED
UF · País— · GB

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Fornecimento de informações sobre produtos através de redes de telecomunicações para fins publicitários e de vendas; serviços de fidelização de clientes e atendimento ao clube de clientes para fins comerciais, promocionais e publicitários; serviços de consultoria e informação relacionados ao marketing e publicidade; fornecimento de recomendações de produtos de consumo; consultoria sobre a prestação de serviços de varejo; fornecimento de informações sobre negócios no campo das mídias sociais; serviços de publicidade para promover a conscientização sobre questões de higiene e saúde pública; organizar a promoção de eventos de arrecadação de fundos de caridade; serviços de publicidade para promover a conscientização sobre questões públicas de saúde, higiene e sociais; organização de competições para fins publicitários; informações, assessoria e serviços de consultoria relacionados ao acima; todos os serviços acima mencionados relacionados à higiene, saúde pública, saneamento e proteção contra germes e vírus, ou à provisão, promoção, aquisição, encomenda e avaliação de produtos e serviços associados.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924636300 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/08/2025 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850230058899 (08/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>STAMACO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Nascimento Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, inciso XIX do Art. 124 da LPI. Reg. 914952323.<br /> código IPAS530 · RPI 2851
  2. 09/05/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230180709 (19/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia parcial a registro de marca (3018.1)<br /><b>Requerente: </b>RECKITT & COLMAN (OVERSEAS) HYGIENE HOME LIMITED<br /><b>Procurador: </b>EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: Serviços online de varejo e atacado vinculados à venda de produtos para limpeza, higienização, purificação ou desinfetante, produtos para lavagem de pratos, produtos para o cuidado de tecidos, produtos para polimento de pisos, produtos para destruição de vermes e produtos para desodorização e cuidados aéreos; serviços de varejo e atacado relacionados a produtos para purificação ou desinfecção, para lavagem de pratos, produtos para os cuidados de tecidos, produtos para polimento de pisos, produtos para a destruição de vermes e produtos para desodorização e cuidados aéreos; demonstração de bens para fins publicitários; serviços de exibição de mercadorias. Produtos/serviços não renunciados: Fornecimento de informações sobre produtos através de redes de telecomunicações para fins publicitários e de vendas; serviços de fidelização de clientes e atendimento ao clube de clientes para fins comerciais, promocionais e publicitários; serviços de consultoria e informação relacionados ao marketing e publicidade; fornecimento de recomendações de produtos de consumo; consultoria sobre a prestação de serviços de varejo; fornecimento de informações sobre negócios no campo das mídias sociais; serviços de publicidade para promover a conscientização sobre questões de higiene e saúde pública; organizar a promoção de eventos de arrecadação de fundos de caridade; serviços de publicidade para promover a conscientização sobre questões públicas de saúde, higiene e sociais; organização de competições para fins publicitários; informações, assessoria e serviços de consultoria relacionados ao acima; todos os serviços acima mencionados relacionados à higiene, saúde pública, saneamento e proteção contra germes e vírus, ou à provisão, promoção, aquisição, encomenda e avaliação de produtos e serviços associados.<br /> código IPAS270 · RPI 2731
  3. 28/02/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230058899 (08/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>STAMACO COMERCIAL IMPORTADORA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Nascimento Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2721
  4. 03/01/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2713
  5. 06/12/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2709
  6. 03/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2652

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)