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ALECRIM EM CASA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 15/10/2021 por R. L. DA COSTA, processo nº 924611413, nas classes 30. Registro em vigor até 20/05/2035.

Número do processo924611413
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/10/2021
Data da concessão20/05/2025
Vigência até20/05/2035
TitularR. L. DA COSTA
CNPJ do titular14.560.782/0001-28
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Arroz;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiros;Capeletti [massa alimentícia];Doce de cacau;Doce de leite;Empada;Empadão;Espaguete;Fubá;Macarrão;Massa folhada;Massa folhada;Massas alimentares;Panquecas;Panquecas salgadas;Pão*;Pastel de forno;Pastel frito;Pastelaria;Quibe;Quiches;Ravióli;Rissole;Saladas preparadas prontas para comer, consistindo principalmente de macarrão;Tortas de carne;Alimentos especificados em forma congelada.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924611413 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/05/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2837
  2. 01/04/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230040805 (30/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>R. L. DA COSTA<br /><b>Procurador: </b>DANIEL PITANGA BASTOS DE SOUZA<br /> código IPAS237 · RPI 2830
  3. 01/10/2024 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850230040805 (30/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>R. L. DA COSTA<br /><b>Procurador: </b>DANIEL PITANGA BASTOS DE SOUZA<br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 922894825 (ALECRIM EMPÓRIO & GOURMET) código IPAS499 · RPI 2804
  4. 28/03/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230040805 (30/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>R. L. DA COSTA<br /><b>Procurador: </b>DANIEL PITANGA BASTOS DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2725
  5. 29/11/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 922894825 (ALECRIM EMPÓRIO & GOURMET). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827481225 (ALECRIM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2708
  6. 03/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2652

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)