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La Reina Apiário

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/10/2021 por APIÁRIO LA REINA PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE MEL E OUTROS PRODUTOS DE ABELHA LTDA, processo nº 924600640, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924600640
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/10/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAPIÁRIO LA REINA PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE MEL E OUTROS PRODUTOS DE ABELHA LTDA
CNPJ do titular23.437.818/0001-71
UF · PaísMG · BR

Tradução: A rainha apiário

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Mel;Melaço para uso alimentar;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/06/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230019493 (16/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>D. D. INSETOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Cinthya Imano Vicente Ribeiro<br /> código IPAS235 · RPI 2790
  2. 14/03/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230019493 (16/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>D. D. INSETOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Cinthya Imano Vicente Ribeiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2723
  3. 13/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813861128 (LA REINA), Processo 815485220 (LA REINA) e Processo 906601673 (LA REINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2710
  4. 09/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2653

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