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EMANA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/10/2021 por LATICÍNIOS BELA VISTA LTDA, processo nº 924599499, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924599499
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/10/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLATICÍNIOS BELA VISTA LTDA
CNPJ do titular02.089.969/0001-06
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista;Assessoria e consultoria em marketing relativas a logística de distribuição comercial de terceiros;Assessoria e consultoria em marketing relativas a promoção de produto ou serviço de terceiros;Assessoria, consultoria e informação em negócios relacionados à estratégia, marketing, produção, pessoal e assuntos relativos ao comércio varejista;Provimento de mercado on-line para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios; Comércio [através de qualquer meio] de preparações vitamínicas, suplementos nutricionais, complementos alimentares e alimentos dietéticos; Comércio [através de qualquer meio] de bebidas, águas, sucos e xaropes (não alcoólicos);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924599499 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/08/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230563965 (17/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EMANA NUTRICAO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>CASSIO N. G. MOSSE<br /> código IPAS235 · RPI 2850
  2. 07/05/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240153928 (02/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>LATICÍNIOS BELA VISTA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Wilson Pinheiro Jabur<br /><b>Cedente: </b>EMANA NUTRICAO LTDA. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>LATICÍNIOS BELA VISTA LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2783
  3. 19/12/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230563965 (17/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EMANA NUTRICAO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>CASSIO N. G. MOSSE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2763
  4. 19/09/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz nome de empresa, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920806449 (emana). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2750
  5. 29/03/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220079125 (23/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>EMANA NUTRICAO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>CASSIO N. G. MOSSE<br /><b>Cedente: </b>FREV LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>EMANA NUTRICAO LTDA.<br/> código IPAS270 · RPI 2673
  6. 08/02/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210567897 de 31/12/2021 e 850210512499 de 24/11/2021 código IPAS423 · RPI 2666
  7. 03/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2652

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