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PASSEIO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/10/2021 por BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, processo nº 924599324, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924599324
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/10/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
CNPJ/CPF do titular53.773.404/0001-84
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Aluguel de espaço publicitário;Assessoria, consultoria e informação em negócios relacionados à estratégia, marketing, produção, pessoal e assuntos relativos ao comércio varejista;Decoração de vitrines;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924599324 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/08/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230050576 (03/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2798
  2. 02/04/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240091921 (28/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2778
  3. 11/04/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230050576 (03/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2727
  4. 06/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915823497 (PASSEIO SHOPPING) e Processo 821283987 (PASSEIO SHOPPING). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2709
  5. 01/11/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220405305 (12/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Cedente: </b>SAVEGNAGO-SUPERMERCADOS LTDA. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2704
  6. 03/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2652

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