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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/10/2021 por BELA ARTE COMERCIO DE PERSIANAS LTDA EPP, processo nº 924592923, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924592923
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/10/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBELA ARTE COMERCIO DE PERSIANAS LTDA EPP
CNPJ/CPF do titular01.716.196/0001-88
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio através de qualquer meio de persianas, cortinas, toldos, tapetes e papéis de parede;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924592923 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/03/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230371289 (07/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Contrarrazões ao recurso/nulidade (3015.1)<br /><b>Requerente: </b>BELA ARTE COMERCIO DE PERSIANAS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Réplica não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2882
  2. 27/08/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230053621 (06/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BELA ARTE COMERCIO DE PERSIANAS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2799
  3. 04/04/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230053621 (06/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BELA ARTE COMERCIO DE PERSIANAS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2726
  4. 06/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827620640 (CASAS BA), Processo 826243878 (CASAS BA), Processo 827595140 (CASAS BA) e Processo 827590270 (CASAS BA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2709
  5. 03/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas código IPAS009 · RPI 2652

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