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DVL DOCE VENENO LINGERIE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/10/2021 por JHENNIFER CHAGAS DE SOUZA, processo nº 924579420, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924579420
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/10/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJHENNIFER CHAGAS DE SOUZA
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de Lingerie Personalizada;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924579420 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/06/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230552861 (10/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JHENNIFER CHAGAS DE SOUZA<br /><b>Procurador: </b>GOMES E VIEIRA SANTOS MARCAS E PATENTES LTDA - ME<br /> código IPAS235 · RPI 2841
  2. 05/12/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230552861 (10/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JHENNIFER CHAGAS DE SOUZA<br /><b>Procurador: </b>GOMES E VIEIRA SANTOS MARCAS E PATENTES LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2761
  3. 12/09/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920394221 (DOCE VENENO) e Processo 922939098 (DOCE VENENO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2749
  4. 08/02/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210557106 de 21/12/2021 código IPAS423 · RPI 2666
  5. 03/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2652

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 924579420 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.