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OAK COOKERIA por Ianina Resende

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/10/2021 por IANINA RESENDE ROMERO 03546604970, processo nº 924573740, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924573740
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/10/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularIANINA RESENDE ROMERO 03546604970
CNPJ do titular40.081.460/0001-06
UF · PaísPR · BR

Tradução: CARVALHO COOKERIA por Ianina Resende

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos;Doces [confeitos];Tortas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924573740 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/07/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230538248 (06/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>IANINA RESENDE ROMERO 03546604970<br /><b>Procurador: </b>GIONARA ANNE NICOLUZI REBELLO FERREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Face às anterioridades 913622508 , 918033322, 918036984, 918045681, 918045924, 918046076, 918046211, 912220350, 918037034 (OAKVITA), 917840496 , 912220392, 912220414, 912220503, 917840569, 918037107, 918046440 e 921309430.<br /> código IPAS235 · RPI 2845
  2. 05/12/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230538248 (06/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>IANINA RESENDE ROMERO 03546604970<br /><b>Procurador: </b>GIONARA ANNE NICOLUZI REBELLO FERREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2761
  3. 05/09/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913622508 (PANIFICA OAK), Processo 918033322 (OAKROAST), Processo 918036984 (OAKTEA), Processo 918045681 (OAKBAR), Processo 918045924 (OAKENERGY), Processo 918046076 (OAKFORCE), Processo 918046211 (OAKFUEL), Processo 912220350 (OAKBERRY), Processo 918037034 (OAKVITA), Processo 917840496 (OAK), Processo 912220392 (OAKBERRY AÇAI BOWLS), Processo 912220414 (OAKBERRY AÇAI BOWLS), Processo 912220503 (OAKBERRY), Processo 917840569 (OAK), Processo 918037107 (OAKBOOST), Processo 918046440 (OAKPOWER) e Processo 921309430 (OAKMEAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2748
  4. 08/02/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210553886 de 20/12/2021 e 850210551915 de 17/12/2021 código IPAS423 · RPI 2666
  5. 03/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2652

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 924573740 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.