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BASILICATA TRATTORIA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 08/10/2021 por CHEF IARA COMERCIO E SERVICOS LTDA, processo nº 924562595, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924562595
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/10/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularCHEF IARA COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ do titular04.646.103/0001-84
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Doces [confeitos];Massas alimentares;Molhos para massas alimentares;Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924562595 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/09/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 813051088 (BASILICATA), 824618602 (BASILICATA SÃO PAULO - BRASIL) e 825162076 (BASILICATA DESDE 1914 PÃO ITALIANO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006443486 (BASILICATA), Processo 815590504 (BASILICATA), Processo 824934989 (BASILICATA DESDE 1914), Processo 821724436 (DESDE 1914 BASILICATA PÃO ITALIANO), Processo 750159847 (BASILICATA), Processo 821724428 (DESDE 1914 BASILICATA PÃO ITALIANO), Processo 824934997 (BASILICATA DESDE 1914), Processo 200039504 (DESDE 1914 BASILICATA PÃO ITALIANO), Processo 824935004 (BASILICATA DESDE 1914), Processo 825162068 (BASILICATA DESDE 1914 PÃO ITALIANO), Processo 825712645 (BASILICATA DESDE 1914 PÃO ITALIANO) e Processo 824935012 (BASILICATA DESDE 1914). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2748
  2. 18/10/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220413164 (15/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>CHEF IARA COMERCIO E SERVICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE M & P EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2702
  3. 01/02/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210561928 de 23/12/2021 código IPAS423 · RPI 2665
  4. 26/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2651

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