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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/10/2021 por JD HOLDING E INVESTIMENTOS LTDA, processo nº 924560240, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924560240
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/10/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJD HOLDING E INVESTIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular15.618.191/0001-27
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Adoçantes naturais;Bala comestível;Balas;Balas para refrescar hálito;Barra de cereais sem sacarose, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Barras de cereais;Biscoitos;Bolachas;Bolos;Chá*;Confeitos;Geleia real;Glicose para fins culinários;Mel;Melaço para uso alimentar;Pãezinhos;Pão*;Pastilhas [confeitos];Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Própole*;Própolis*;Xarope de melaço;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924560240 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/06/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230517783 (25/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JD HOLDING E INVESTIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Regina Oliveira Suzano<br /> código IPAS235 · RPI 2842
  2. 28/11/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230517783 (25/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JD HOLDING E INVESTIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Regina Oliveira Suzano<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2760
  3. 05/09/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906304849 (AERO) e Processo 816148791 (AERO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2748
  4. 08/02/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220000371 de 03/01/2022 código IPAS423 · RPI 2666
  5. 03/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2652

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