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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/10/2021 por BRASERV COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA. - ME, processo nº 924558482, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924558482
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/10/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBRASERV COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA. - ME
CNPJ do titular19.927.427/0001-68
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO DE COSMÉTICOS; TINTAS PARA CABELO; ÓLEOS CAPILARES; CREMES PARA CABELOS; CREMES DE TRATAMENTO PARA CABELOS, SPRAYS, PERFUMES PARA CABELOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924558482 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/06/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230528616 (31/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BRASERV COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2841
  2. 05/12/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230528616 (31/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BRASERV COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2761
  3. 05/09/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918619556 (SARA COSMÉTICOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2748
  4. 06/06/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230229647 (18/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>BRASERV COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2735
  5. 01/02/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210554390 de 20/12/2021 código IPAS423 · RPI 2665
  6. 26/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2651

Outras marcas de BRASERV COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA. - ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 924558482 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.