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PLANETA DO BEBÊ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/10/2021 por PLANETA - IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE BRINQUEDOS LTDA, processo nº 924542390, nas classes 12. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924542390
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/10/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPLANETA - IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE BRINQUEDOS LTDA
CNPJ/CPF do titular13.434.272/0001-41
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 12 — Veículos

Assentos veiculares de segurança para crianças;Capas de assento para veículos;Capotas para carrinhos de bebês;Carrinhos de bebê;Carrinhos de bebês;Mosquiteiro para uso em carrinhos de bebê;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924542390 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/04/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230479976 (04/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PLANETA - IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE BRINQUEDOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Jair Silva de Andrade<br /> código IPAS235 · RPI 2834
  2. 15/02/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230627279 (21/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PLANETA - IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE BRINQUEDOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Jair Silva de Andrade<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2771
  3. 21/11/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230479976 (04/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PLANETA - IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE BRINQUEDOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Jair Silva de Andrade<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2759
  4. 29/08/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825837197 (PLANETA BEBE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2747
  5. 06/09/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220330020 (29/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PLANETA - IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE BRINQUEDOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Jair Silva de Andrade<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO.<br /> código IPAS270 · RPI 2696
  6. 08/02/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210562476 de 24/12/2021 código IPAS423 · RPI 2666
  7. 03/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2652

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