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TERRANOSTRA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/10/2021 por FERREIRA ALMEIDA DISTRIBUIDORA EIRELI, processo nº 924541806, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924541806
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/10/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularFERREIRA ALMEIDA DISTRIBUIDORA EIRELI
CNPJ/CPF do titular31.109.509/0001-09
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Óleos para uso alimentar;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924541806 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/11/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904054624 (TERRE NOSTRE), Processo 906772575 (TERRA NOSTRA NATURAL DOS AÇORES) e Processo 820757233 (TERRA NOSTRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2705
  2. 03/11/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2652

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