DOCES MANTIQUEIRA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 05/10/2021 por ESTANCIA DA MANTIQUEIRA LTDA.ME, processo nº 924517174, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	924517174
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	05/10/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ESTANCIA DA MANTIQUEIRA LTDA.ME
CNPJ do titular	43.114.050/0001-02
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/03/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 924271094 - D.O.C. MANTIQUEIRA. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903387751 (EMPÓRIO MANTIQUEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2723
08/11/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 924474050 (DOCE DE LEITE MANTIQUEIRA) código IPAS142 · RPI 2705
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