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MARCELA ÁVILA NUTRIFLIX

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 05/10/2021 por INSTITUTO DE SAÚDE E CURSOS LTDA, processo nº 924516151, nas classes 41. Registro em vigor até 23/02/2033.

Número do processo924516151
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/10/2021
Data da concessão23/02/2023
Vigência até23/02/2033
TitularINSTITUTO DE SAÚDE E CURSOS LTDA
CNPJ do titular37.210.995/0001-25
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Cursos livres [ensino];Serviços de educação;Serviços de ensino;Curso de emagrecimento e nutrição.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924516151 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/02/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2720
  2. 31/01/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2717
  3. 08/11/2022 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Declare se o nome civil ?Marcela Ávila? se trata de criação fantasiosa ou apresente autorização expressa para registrar como marca o nome civil ?Marcela Ávila?. Em caso de autorização expressa, a mesma deve ser feita pelo titular do nome civil, herdeiros ou sucessores, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores. Segundo Manual de Marcas, 3ª edição, item 5.11.14, intitulado ?Nome civil, patronímico e imagem de terceiros?: ?A autorização anteriormente mencionada deverá constar de cada um dos pedidos de registro de marca constituída por direito de personalidade de terceiros, independente de direitos marcários anteriormente adquiridos. Para fins do que dispõe o referido dispositivo legal, são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca. Não são aceitas, contudo, autorizações que compreendem somente o "uso" do direito de personalidade?. código IPAS136 · RPI 2705
  4. 19/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2650

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