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BELVA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/10/2021 por BELVA SERVICOS E COMERCIO DIGITAL DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, processo nº 924514426, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924514426
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/10/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBELVA SERVICOS E COMERCIO DIGITAL DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA
CNPJ/CPF do titular41.604.549/0001-72
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Emissão/validação de certificado digital;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924514426 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/05/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230489817 (09/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BELVA SERVICOS E COMERCIO DIGITAL DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ALAN BENITES DA SILVA<br /> código IPAS235 · RPI 2836
  2. 14/11/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230489817 (09/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BELVA SERVICOS E COMERCIO DIGITAL DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ALAN BENITES DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2758
  3. 29/08/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921239769 (BELVO), Processo 921240163 (BELVO), Processo 921241623 (BELVO) e Processo 921241887 (BELVO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2747
  4. 08/03/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210549549 de 16/12/2021 código IPAS423 · RPI 2670
  5. 19/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2650

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