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SWISSBLUE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 05/10/2021 por OLILAB DO BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, processo nº 924506962, nas classes 07. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924506962
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/10/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOLILAB DO BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular22.226.273/0001-91
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 07 — Máquinas

Ferramentas [partes de máquinas];Ferramentas portáteis, exceto as de propulsão manual;Máquinas-ferramentas;Porta-ferramentas [partes de máquinas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924506962 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/08/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz bandeira da Suíça, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501566971 (SwissBlue). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2746
  2. 08/03/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210554109 de 20/12/2021 código IPAS423 · RPI 2670
  3. 19/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2650

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