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VAL VALLIN

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 02/10/2021 por MARIVALDO DA SILVA BRITO, processo nº 924489464, nas classes 41. Registro em vigor até 28/03/2033.

Número do processo924489464
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/10/2021
Data da concessão28/03/2023
Vigência até28/03/2033
TitularMARIVALDO DA SILVA BRITO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Banda de música [serviços de entretenimento];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924489464 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/03/2025 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850230460347 (22/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIVALDO DA SILVA BRITO<br /><b>Procurador: </b>Marivaldo da Silva Brito<br /> código IPAS532 · RPI 2828
  2. 26/03/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240081194 (22/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIVALDO DA SILVA BRITO<br /><b>Procurador: </b>Marivaldo da Silva Brito<br /><b>Cedente: </b>KEYCIANE PEREIRA MELO SANTOS 06650696420 [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MARIVALDO DA SILVA BRITO<br/> código IPAS270 · RPI 2777
  3. 21/11/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230460347 (22/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIVALDO DA SILVA BRITO<br /><b>Procurador: </b>Marivaldo da Silva Brito<br /> código IPAS400 · RPI 2759
  4. 28/03/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2725
  5. 14/03/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2723
  6. 08/11/2022 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; * O requerente deverá apresentar autorização para o depósito e registro como marca do nome civil sob pena de descumprimento do inciso XV do Art. 124 da LPI. De acordo com Manual de Marcas atualmente em vigor (3ª Edição, 5ª Revisão, Fevereiro/2022), a autorização anteriormente mencionada deverá constar de cada um dos pedidos de registro de marca constituída por direito de personalidade de terceiros, independente de direitos marcários anteriormente adquiridos. Para fins do que dispõe o referido dispositivo legal, são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro como marca do direito personalíssimo. Não são aceitas, contudo, autorizações que compreendem somente o "uso" do direito de personalidade. código IPAS136 · RPI 2705
  7. 19/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2650

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Classificação figurativa (Viena)