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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 01/10/2021 por RENATO ALVES PEDRO., processo nº 924484373, nas classes 09. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo924484373
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/10/2021
Data da concessão28/02/2023
Vigência até28/02/2033
TitularRENATO ALVES PEDRO.
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Alarme de segurança; apitos de sinalização; lanternas de sinalização; sensor eletrônico de aproximação; equipamento de segurança para uso em tratores e demais veículos terrestres.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850230276482 (15/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LOCALIZA RENT A CAR S.A.<br /><b>Procurador: </b>Do Nascimento Souza Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo administrativo de nulidade conhecido e provido. Nulo o registro de marca, por infringência ao art. 128, §1º, da LPI.<br /> código IPAS530 · RPI 2892
  2. 03/03/2026 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230276482 (15/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LOCALIZA RENT A CAR S.A.<br /><b>Procurador: </b>Do Nascimento Souza Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve o Sr. RENATO ALVES PEDRO apresentar documentos comprobatórios do exercício lícito e efetivo de atividade compatível com os produtos reivindicados no registro em tela, em data anterior ao depósito do mesmo, nos termos do art. 128, §1º, da LPI, tendo em vista a alegação feita pela Requerente do PAN. Conforme preceituado no item 5.5.3 do Manual de Marcas, deverá ser apresentada toda e qualquer prova, em direito admitida, que leve à convicção em relação ao exercício efetivo e lícito da atividade relacionada aos produtos: Alarme de segurança; apitos de sinalização; lanternas de sinalização; sensor eletrônico de aproximação; equipamento de segurança para uso em tratores e demais veículos terrestres. Cumprir com petição de cumprimento de exigência em grau de recurso/nulidade, código 3016 (Para o Requerido).<br /> código IPAS267 · RPI 2878
  3. 15/08/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230276482 (15/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LOCALIZA RENT A CAR S.A.<br /><b>Procurador: </b>Do Nascimento Souza Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2745
  4. 28/02/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2721
  5. 06/12/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2709
  6. 19/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2650

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)