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OM ÓTICAS Martins

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 01/10/2021 por OTICA E LABORATÓRIO MARTINS LTDA - ME, processo nº 924479752, nas classes 35. Registro em vigor até 30/07/2034.

Número do processo924479752
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/10/2021
Data da concessão30/07/2024
Vigência até30/07/2034
TitularOTICA E LABORATÓRIO MARTINS LTDA - ME
CNPJ do titular37.383.327/0001-08
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria; Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia; Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições, administração de negócios]; Gestão de franquia; Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet; Provimento de mercado online para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace]; demonstração de produtos; Comercio, importação, exportação e representação comercial de artigos ópticos e acessórios, tais como: óculos, lentes e armações.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924479752 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/07/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2795
  2. 02/07/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230024387 (18/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OTICA E LABORATÓRIO MARTINS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Ane Carine Saraiva Bezerra de Amorim<br /> código IPAS237 · RPI 2791
  3. 14/03/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230024387 (18/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OTICA E LABORATÓRIO MARTINS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Ane Carine Saraiva Bezerra de Amorim<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2723
  4. 17/01/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220570257 (21/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>OTICA E LABORATÓRIO MARTINS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Ane Carine Saraiva Bezerra de Amorim<br /> código IPAS270 · RPI 2715
  5. 22/11/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Óticas Martins MORADA NOVA (923830863); M&M MARTINS (924237430); MARTINS (petição nº 850210341479 referente ao processo nº 904841839); . A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903521695 (EM EMPÓRIO MARTINS) e Processo 916321800 (M MARTINS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2707
  6. 19/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2650

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Classificação figurativa (Viena)