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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/09/2021 por INDÚSTRIA AGRO COMERCIAL CASSAVA S/A., processo nº 924463295, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924463295
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/09/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINDÚSTRIA AGRO COMERCIAL CASSAVA S/A.
CNPJ/CPF do titular85.778.595/0001-63
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Biscoitos;Biscoitos de sal;Bolos;Croissants;Farinha com levedura comestível;Farinha de mandioca;Farinha de tapioca*;Farinha integral [uso alimentar];Farinhas*;Massa de farinha;Pãezinhos;Pão achatado à base de batata;Pão de gengibre;Pão de queijo;Pão sem fermento;Pão sem glúten;Pão*;Tapioca;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924463295 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/06/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230500025 (16/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIA AGRO COMERCIAL CASSAVA S/A.<br /><b>Procurador: </b>Roberto M C Freire Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2840
  2. 14/11/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230500025 (16/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIA AGRO COMERCIAL CASSAVA S/A.<br /><b>Procurador: </b>Roberto M C Freire Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2758
  3. 15/08/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913634603 (YUCA ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2745
  4. 22/02/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850210538784 de 09/12/2021 código IPAS423 · RPI 2668
  5. 19/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2650

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