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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/09/2021 por TEREZINHA BATISTA FARMACIA, processo nº 924461454, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924461454
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/09/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTEREZINHA BATISTA FARMACIA
CNPJ do titular18.792.517/0001-26
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Medicamentos para uso humano;Preparações farmacêuticas;Preparações vitamínicas*;Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal;Vitamina e sais minerais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924461454 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/10/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230055103 (07/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TEREZINHA BATISTA FARMACIA<br /><b>Procurador: </b>José Eduardo Castanheira<br /> código IPAS235 · RPI 2804
  2. 11/04/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230055103 (07/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TEREZINHA BATISTA FARMACIA<br /><b>Procurador: </b>José Eduardo Castanheira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2727
  3. 13/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por TERMO DE CARÁTER GENÉRICO, SIMPLES E DESCRITIVO, COM RELAÇÃO DIRETA COM O PRODUTO, SENDO UMA QUALIDADE DO MESMO, ACOMPANHADO DE FIGURA E TIPOLOGIA BANAL sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2710
  4. 19/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2650

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