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DARWIN

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/09/2021 por THIAGO DECONTO VIEIRA, processo nº 924457759, nas classes 12. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924457759
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/09/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTHIAGO DECONTO VIEIRA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 12 — Veículos

Aros de roda de bicicleta;Bicicletas;Bicicletas elétricas;Bombas de bicicleta;Eixos para rodas de bicicletas;Guidões de bicicleta;Manivelas para bicicletas;Pedais de bicicletas;Pneus de bicicleta;Quadros de bicicletas;Raios de rodas de bicicleta;Rodas de bicicletas;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/01/2023 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2717
  2. 08/11/2022 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove a requerente ser titular do nome de família ou patronímico, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Necessária a apresentação de esclarecimentos sobre a titularidade do requerente em relação ao patronímico ?DARWIN?, ou, alternativamente, a apresentação de competente autorização para registrar o mesmo como marca. código IPAS136 · RPI 2705
  3. 19/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2650

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