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MASSA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/09/2021 por CLUBE ATLÉTICO MINEIRO, processo nº 924449942, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924449942
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/09/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCLUBE ATLÉTICO MINEIRO
CNPJ/CPF do titular17.217.977/0001-68
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Abrasivos dentários;Algodão antisséptico;Algodão asséptico;Algodão hidrófilo;Fraldas de natação descartáveis para bebês;Fraldas de natação reutilizáveis para bebês;Fraldas para bebês;Fraldas-calças para bebês;Sabonete antibacteriano;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924449942 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/06/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220574508 (26/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CLUBE ATLÉTICO MINEIRO<br /><b>Procurador: </b>Dolabella Advocacia e Consultoria<br /> código IPAS235 · RPI 2839
  2. 29/10/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220574508 (26/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CLUBE ATLÉTICO MINEIRO<br /><b>Procurador: </b>Dolabella Advocacia e Consultoria<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a titular do processo, CLUBE ATLÉTICO MINEIRO, trazer documentos que comprovem que exercia, efetiva e licitamente, atividade compatíveis com os produtos reivindicados pela marca.<br /> código IPAS267 · RPI 2808
  3. 14/02/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220574508 (26/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CLUBE ATLÉTICO MINEIRO<br /><b>Procurador: </b>Dolabella Advocacia e Consultoria<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2719
  4. 01/11/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por genérico sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2704
  5. 19/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2650

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