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TERÊ VERDURAS

Registro sub júdice

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/09/2021 por TERÊ FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA, processo nº 924439351, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo924439351
SituaçãoRegistro sub júdice
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/09/2021
Data da concessão27/12/2022
Vigência até10/03/2036
TitularTERÊ FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF do titular39.508.023/0001-47
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [laticínios];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos];Comércio varejista hortigranjeiros;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924439351 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260047685 (10/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo 09ª VF/RJ n.º 5013562-11.2026.4.02.5101 INPI n.º 52402.004018/2026-07. Intimado o INPI para anotar que os registros e pedidos de registro para as marcas em questão(números 911547703, 911546910, 925365980, 925366692, 930037588, 920482333 e 924439351) encontram-se sub judice, realizando a divulgação na RPI e na sua base de dados disponível na internet.<br /> código IPAS462 · RPI 2881
  2. 18/02/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230394979 (18/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TERÊ FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2824
  3. 23/07/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230394979 (18/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TERÊ FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a Recorrente ? TERÊ FRUTAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA ? protocolizar petição de anotação de transferência (código 349 da tabela de retribuições do INPI), instruída nos termos do item 8 do Manual de Marcas do INPI, para que sejam os processos conflitantes reunidos sob a mesma titularidade e, consequentemente, fique afastada a incidência do artigo 135 da LPI.<br /> código IPAS267 · RPI 2794
  4. 05/09/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230394979 (18/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TERÊ FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra cancelamento de oficio<br /> código IPAS360 · RPI 2748
  5. 20/06/2023 Cancelamento de ofício de registro de marca <b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista a semelhança da marca para atividades com afinidade mercadológica em relação à marca nº 821821822, transferida pelo deferimento da petição de transferência nº 850230172384, de 14/04/2023. código IPAS409 · RPI 2737
  6. 25/04/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230140252 (28/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>TERÊ FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA<br /><b>Cedente: </b>TERE VERDURAS E LEGUMES LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>TERÊ FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2729
  7. 27/12/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2712
  8. 08/11/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2705
  9. 26/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2651

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