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Apiário Flor do Campo

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/09/2021 por PEDRO MOREIRA COUTO MOTTA, processo nº 924430435, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924430435
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/09/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPEDRO MOREIRA COUTO MOTTA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Mel;Própolis*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924430435 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/10/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230132409 (23/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PEDRO MOREIRA COUTO MOTTA<br /><b>Procurador: </b>Angelita Martins Lopes da Silva<br /> código IPAS235 · RPI 2807
  2. 18/04/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230132409 (23/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PEDRO MOREIRA COUTO MOTTA<br /><b>Procurador: </b>Angelita Martins Lopes da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2728
  3. 07/02/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906636043 (FLORAIS DO CAMPO), Processo 840612516 (FLORAIS DO CAMPO) e Processo 915170469 (CAFÉ FLOR DO CAMPO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2718
  4. 08/11/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 924366044 (Florada do Campo) código IPAS142 · RPI 2705
  5. 13/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2649

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