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MIRTILÂNDIA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 27/09/2021 por MIRTILANDIA AGROINDUSTRIAL LTDA, processo nº 924413360, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924413360
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/09/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMIRTILANDIA AGROINDUSTRIAL LTDA
CNPJ do titular35.631.638/0001-05
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Mirtilo, Macadâmia, Pitaia;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/11/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923063056 (Mirtilândia). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2704
  2. 13/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2649

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