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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/09/2021 por DENISE MAIA SANTOS MENESES, processo nº 924413182, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924413182
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/09/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDENISE MAIA SANTOS MENESES
CNPJ do titular42.937.469/0001-00
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos;Lenços impregnados com preparações para remover maquiagem;Maquiagem para o rosto;Pó para maquiagem;Produtos para maquiagem;Produtos para remover maquiagem;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924413182 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/05/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230000876 (02/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DENISE MAIA SANTOS MENESES<br /><b>Procurador: </b>M E M CONSULTORIA EM MARKETING E PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2786
  2. 14/02/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230000876 (02/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DENISE MAIA SANTOS MENESES<br /><b>Procurador: </b>M E M CONSULTORIA EM MARKETING E PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2719
  3. 01/11/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917639570 (ANNA MAKE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2704
  4. 13/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2649

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