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REDE TERRA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/09/2021 por SISTEMA TERRA FM DE COMUNICAÇÃO LTDA, processo nº 924413166, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924413166
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/09/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSISTEMA TERRA FM DE COMUNICAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF do titular10.316.207/0001-23
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Agência de notícias/jornalismo [transmissão/difusão de informações];Bbs [serviços de telecomunicação];Comunicação por rádio;Provimento de informações sobre telecomunicações;Radiocomunicação;Radiodifusão;Serviço de transmissão de noticiário;Serviços de agências de notícias;Transmissão por satélite;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924413166 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/08/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220538402 (02/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SISTEMA TERRA FM DE COMUNICAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2746
  2. 17/01/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220538402 (02/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SISTEMA TERRA FM DE COMUNICAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2715
  3. 01/11/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822835380 (TERRA MOBILE), Processo 830703918 (TERRA TV), Processo 830703926 (TERRA TV VIDEO STORE), Processo 821977776 (TERRA LIVRE), Processo 923896503 (TERRA FIBRA), Processo 821230239 (TERRA), Processo 821850296 (TERRA), Processo 824201604 (TERRA MOBILE) e Processo 811947343 (TERRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2704
  4. 13/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2649

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