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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 24/09/2021 por MURILO FONTES NEVES DA SILVA PRODUTOR ARTISTICO, processo nº 924399325, nas classes 41. Registro em vigor até 11/03/2035.

Número do processo924399325
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/09/2021
Data da concessão11/03/2025
Vigência até11/03/2035
TitularMURILO FONTES NEVES DA SILVA PRODUTOR ARTISTICO
CNPJ/CPF do titular40.016.765/0001-34
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Apresentação de espetáculos ao vivo de samba [dança];Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Banda de música [serviços de entretenimento];Grupo musical;Produção de shows;Serviços de composição musical;Serviços de engenharia de som para eventos;serviços de conjunto musical [serviços de entretenimento];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924399325 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260014249 (13/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>IARA PEREIRA DA CRUZ BERNARDO<br /><b>Procurador: </b>ETERNIZE MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.<br /> código IPAS271 · RPI 2892
  2. 10/03/2026 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850260014249 (13/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>IARA PEREIRA DA CRUZ BERNARDO<br /><b>Procurador: </b>ETERNIZE MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A marca não está relacionada na partilha apresentada. Apresente documento de partilha que relacione a presente marca. A inventariante não tem poder para ceder a marca (item 2.2 do documento apresentado). A cessão dos direitos da marca pelo inventariante poderá ocorrer desde que ouvidos os interessados e com autorização do juízo. Apresente a autorização necessária ou documentos oficiais, judiciais ou extrajudiciais, que comprovem a transferência por sucessão legítima ou testamentária, tais como o Formal de Partilha, Inventário Extrajudicial registrado em cartório, ou equivalente, conforme item 8 do Manual de Marcas.<br /> código IPAS267 · RPI 2879
  3. 11/03/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2827
  4. 18/02/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220549432 (09/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MURILO FONTES NEVES DA SILVA PRODUTOR ARTISTICO<br /><b>Procurador: </b>ETERNIZE MARCAS E PATENTES<br /> código IPAS237 · RPI 2824
  5. 26/03/2024 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850220549432 (09/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MURILO FONTES NEVES DA SILVA PRODUTOR ARTISTICO<br /><b>Procurador: </b>ETERNIZE MARCAS E PATENTES<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850230019961 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 906320887 (SOUND PLAY) código IPAS499 · RPI 2777
  6. 24/01/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220549432 (09/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MURILO FONTES NEVES DA SILVA PRODUTOR ARTISTICO<br /><b>Procurador: </b>ETERNIZE MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2716
  7. 08/11/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906320887 (SOUND PLAY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2705
  8. 13/10/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2649

Classificação figurativa (Viena)